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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07

NOTA PÚBLICA

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21

O liberalismo e seus limites.

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

têm impacto direto na Contestação Trabalhista, demandando equilíbrio entre modernização e proteção dos direitos dos trabalhadores
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:40

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:01

Advogado explica o motivo da existência da OAB

, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42

Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:23

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

de direitos humanos – que podem, inclusive, gerar a responsabilização do Brasil em âmbito
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

O advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior lançará o seu livro Direitos sociais e o
Array Publicado em 2020-08-10T11:28:29-03:00

O Empoderamento da Saúde

relação entre condições de moradia, de vida e de saúde, faz-se essencial a legitimação de direitos e deveres sociais dos indivíduos.
Array Publicado em 2017-06-22T14:02:23+00:00

DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017

fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 23791

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação

jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos

têm impacto direto na Contestação Trabalhista, demandando equilíbrio entre modernização e proteção dos direitos dos trabalhadores

direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade

precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores

, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada

todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a

, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro

substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente

, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

de direitos humanos – que podem, inclusive, gerar a responsabilização do Brasil em âmbito

O advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior lançará o seu livro Direitos sociais e o

relação entre condições de moradia, de vida e de saúde, faz-se essencial a legitimação de direitos e deveres sociais dos indivíduos.

fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

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